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BE 5589 - 31/05/2024
Confira nesta edição:
Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente | Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado | ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e do Agronegócio | Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA | | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo – por Gilson Carlos Sant’Anna | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5588 - 29/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS | CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos | InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes | Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários – por Tania Nigri | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5587 - 28/05/2024
Confira nesta edição:
Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 | Edital de Consulta Pública | Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024 | STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural | PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais | CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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- Compra e Venda – escritura de rerratificação. Comprador – exclusão.
- Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão.
- As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo